Advogada Tributarista
Bianca Xavier
SÓCIA
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Técnica Contábil pelo Instituto Carlos Alberto Werneck, Professora e Coordenadora do curso de Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário da CEPED/UERJ, Professora dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito RJ). Atualmente é Secretária-geral da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Sócia e Advogada na área de Direito Tributário.
Eleita pela Análise Advocacia uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelas empresas dos setores de: Construção e Engenharia, Serviços Especializados e Telecomunicação. Eleita pela Análise Advocacia 500 uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelas empresas dos setores de Comércio, Construção e Engenharia, Financeiro. Eleita pela Leaders League uma das melhores advogadas brasileiras nas áreas de Tributário: Consultivo e Contencioso Tributário. Eleita pela International Tax Review – World Tax uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área Tributária. Eleita pela Análise Advocacia uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito Tributário. Eleita pela Análise Advocacia 500 uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área Tributária. Eleita pelo The Legal 500 Latin America uma das melhores advogadas brasileiros na área de Tax.
Reconhecimento
Áreas de atuação
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Planejamento tributário
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Planejamento sucessório
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Contencioso administrativo
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Contencioso judicial
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Direito Tributário Internacional
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Aduaneiro
Publicações
O livro “Tributação e Sociedade: sob perspectiva de mulheres tributaristas” é composto por contribuições fruto de pesquisas sobre o Direito Tributário. São discussões técnicas, embebidas pela teoria tributária, que devolvem ao Direito Tributário Brasileiro perspectivas de seu desenvolvimento sustentável, moderno, racional, democrático e representativo, e, neste sentido, inclusivo, plural, diverso e, especialmente, sensível a gênero e raça. Esse livro é um chamado social. E é sobre Direito Tributário! – da técnica e da linguagem; da jurisprudência dos tipos e conceitos; das tecnologias e dos serviços digitais; da não-cumulatividade e da progressividade; das exclusões das bases de cálculo; da regressividade e dos orçamentos (in)sensíveis.
A obra Estado, Igualdade e Justiça - Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lodi é composta por artigos especializados produzidos por um seleto grupo de juristas brasileiros que, ao longo dos últimos trinta anos, participaram da trajetória acadêmica e profissional do professor Ricardo Lodi. A homenagem pretende marcar o encerramento da exitosa e transformadora passagem do Professor Ricardo Lodi pela reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os artigos publicados no livro cuidam dos mais atuais e relevantes temas de Direito do Estado, tendo por base as temáticas da igualdade e da justiça.
O livro analisa se é possível desconstituir judicialmente uma decisão favorável ao contribuinte emitida pela última instância administrativa. A questão central tratada é justamente se a própria Fazenda Pública, por exemplo, cancelou uma autuação fiscal lavrada contra determinado contribuinte e se, ainda assim, é legítimo que a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Ministério Público ou até mesmo um particular ingresse com uma ação anulatória perante o Poder Judiciário para questionar a juridicidade da decisão? Pode ser questionada a interpretação dada pelo tribunal administrativo especializado em matéria tributária? O livro debate essas questões sobre o prisma da segurança jurídica, princípio da deferência e da legítima expectativa do contribuinte.
O livro aborda a aplicação do princípio da duração razoável do processo administrativo fiscal. Analisa as origens do princípio, como ele é aplicado em outros ramos do direito e no Direito Comparado. É apresentada uma retrospectiva histórica até a chegada da Lei 11.457/2007, que passa a disciplinar a aplicação concreta da garantia da duração razoável do processo no âmbito federal aos contribuintes. Como deve ser aplicada a garantia à duração razoável do processo no caso concreto? Como a jurisprudência tem tratado o assunto? O livro aborda o aspectos constitucional, legal e prático sobre as consequências da demora das decisões administrativas tributárias.
Livro em Coautoria com diversos outros professores e pesquisadores da FGV DIREITO RIO, que tem como objetivo explicar os principais conceitos do Direito Tributário.
Livro em Coautoria com diversos outros professores e pesquisadores da FGV DIREITO RIO, que tem como objetivo explicar os principais conceitos do Direito Tributário. O livro corresponde ao volume II da obra.
Livro em Coautoria com diversos outros professores e pesquisadores da FGV DIREITO RIO, que tem como objetivo explicar os principais fundamentos do Direito Constitucional Tributário.
O livro, escrito em Coautoria com os demais alunos de mestrado em Direito em Desenvolvimento da Cândido Mendes, trata das parcerias público-privadas. Além disso, aborda as principais discussões sobre a viabilidade de se unir a iniciativa pública e privada nos projetos de infraestrutura.
O livro traz uma coletânea de artigos de diversos autores sobre temas relevantes do Direito Tributário, como: a responsabilidade tributária, questões controvertidas sobre taxas, o IPI, o IPTU, o ITCMD, o ISS e o controle judicial das decisões administrativas do Fisco.
O livro é uma coletânea de artigos sobre Justiça Fiscal, sendo referência da disciplina Justiça Tributária na Universidade Federal de Lavras. A minha contribuição foi analisar a Justiça Fiscal dos programas de parcelamento. Estamos diante da quebra da isonomia entre os contribuintes ou de um mal necessário diante da carga tributária brasileira?
